Pauta 014/2025

Data
28-11-2025
Resumo da Publicação

Data  03/12/2025 -10:00 HORAS


PROCESSO:07.26853.4.19 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: CENTRO DE FISIOTERAPIA FORMA E ESTILO LTDA ME
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:15.69036.2.22 – RECLAMAÇÃO CONTRA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL 
CONTRIBUINTE: CENTRO DE FISIOTERAPIA FORMA E ESTILO LTDA ME
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:07.02446.4.25 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.05726.3.25 – CONSULTA 
CONSULENTE: SMART GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00118.9.25 – CONSULTA 
CONSULENTE: FARMÁCIA DIGITAL SISTEMAS S/A
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 50.01786.5.25  – RECL. CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO 
CONTRIBUINTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASOEC
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.01786.6.25  – RECL. CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO 
CONTRIBUINTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASOEC
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.01786.8.25  – RECL. CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO 
CONTRIBUINTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASOEC
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.07215.3.24 – RESTITUIÇÃO 
CONTRIBUINTE: BPT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.03754.7.25 - CONSULTA 
CONSULENTE: OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

PROCESSO: 50.00776.4.25 – RECL. CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO 
CONTIBUINTE: LUANA INTERAMINENSE GOMES
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

PROCESSO: 50.00736.1.25 – RECL. CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO 
CONTIBUINTE: HAVANNA NYAGARAH MARQUES CARMO
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

Obs:  A sessão será realizada na sala de reunião da 
           “Secretaria de Finanças” 14º Andar.

Recife, em 25 de novembro de 2025.

Publicação

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