Data 27/05/2026 -10:00 HORAS
PROCESSO: 07.67838.9.14 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: MIRIAM DE HOLANDA VASCONCELOS
RESCISÓRIA: VICE PRESIDENTE JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR
PROCESSO: 50.02007.7.25– RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONTRIBUINTE: BRS HOLDING LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO:50.06012.3.25 – RESTITUIÇÃO
CONTRIBUINTE: B3 – BRASIL, BOLSA, BALCÃO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO:50.00278.3.26 – CONSULTA
CONTRIBUINTE: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO: 50.01408.5.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE:JOSÉ PEDRO DA SILVA
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA
PROCESSO: 50.00211.5.24 – RESTITUIÇÃO
CONTRIBUINTE:STARLINE TECNOLOGIA S/A
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA
PROCESSO: 50.06930.9.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DE ITBI
CONTRIBUINTE: DIEGO PONTES DE CARVALHO RAMOS PIRES
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
PROCESSO: 50.01431.4.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DE ITBI
CONTRIBUINTE: COBARSA MOTOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
PROCESSO: 50.06932.1.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DE ITBI
CONTRIBUINTE: RAFAEL ALBANEZ DE ALBUQUERQUE DA CUNHA
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
PROCESSO: 50.06932.4.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DE ITBI
CONTRIBUINTE: TIAGO GALINDO BANDEIRA DE MELO
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
Obs: A sessão será realizada na sala de reunião da
“Secretaria de Finanças” 14º Andar.
Recife, em 20 de maio de 2026
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